Poucos dias após divulgar a ampliação do programa Pé-de-Meia em um evento realizado no Ceará, o Governo Federal contingenciou R$1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Desse total, cerca de R$500 milhões dizem respeito ao financiamento do programa de incentivo financeiro-educacional. Após a divulgação do congelamento dos recursos, o MEC afirmou que a ação adotada não tem potencial para comprometer a execução do programa.
Frisa-se que o valor bloqueado no âmbito do Ministério da Educação é parte do processo de contingenciamento feito pelo governo central, ao todo o valor limitado foi de R$15 bilhões, e afetou todas as pastas da Esplanada dos Ministérios.
Em 2 de agosto o presidente da República esteve no Ceará e divulgou que o programa Pé-de-Meia seria acrescido de 1,2 milhão de vagas. Nessa linha, pondera-se que o orçamento anual da iniciativa é de R$640 milhões. Desta forma, pontua-se que o MEC não explicou como o bloqueio de R$500 milhões em recursos destinados ao programa não afetará a sua execução.
Salienta-se que os congelamentos apontados pelo governo no contexto da Educação irão afetar diretamente obras de expansão do ensino superior e até intervenções em obras do ensino básico.
Fonte: Miseria
